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Como funcionam as eleições nos EUA? Guia completo!

Atualizado: 13 de fev.



Eleições EUA 2024


Em 2024, mais uma eleição geral será realizada nos EUA, movimentando o cenário político do país e milhões de eleitores nos 50 estados e demais territórios americanos espalhados pelo mundo.


Contudo, o processo eleitoral americano é tem diferenças significativas em relação ao brasileiro. Por isso, o Viva América produziu um guia completo para você entender, de maneira simples e prática, como as eleições nos EUA funcionam.

 

Números das Eleições EUA

60ª

270

434

eleição americana; ininterrupta desde 1788

número de delegados para se tornar presidente

deputados também serão eleitos nos EUA

13

34

75%

governadores também serão eleitos em 2024

senadores (um terço) também serão eleitos

veem a imigração como al benéfica (Gallup)

14%

33%

26%

dos eleitores são negros (Pew Research Center)

dos americanos aprovam o governo do presidente Joe Biden

do eleitorado está indeciso (Wall Street Journal)

 

Principais Datas das Eleições dos EUA em 2024

  • 15 de Janeiro a 8 de Junho: Primárias e Caucus

  • 15 a 18 de Julho: Convenção do Partido Republicano

  • 19 a 22 de Agosto: Convenção do Partido Democrata

  • 16 de Setembro: 1º Debate Presidencial (San Marcos, Texas)

  • 25 de Setembro: Debate Vice-Presidencial (Easton, Pensilvânia)

  • 1º de Outubro: 2º Debate Presidencial (Petersburg, Virgínia)

  • 9 de Outubro: 3º Debate Presidencial (Salt Lake City, Utah)

  • 5 de Novembro: Eleições

  • 17 de Dezembro: Delegados do Colégio Eleitoral Enviam Seus Votos aos Congresso

  • 6 de Janeiro: Sessão Conjunta do Congresso para Certificar os Votos do Colégio

  • 20 de Janeiro: Novo Presidente Toma Posse Oficialmente

 

Cargos em Disputa nas Eleições dos EUA em 2024


Nas eleições americanas de 2024, não é apenas o cargo de presidente da república que será disputado pelos políticos. Veja abaixo o que está em jogo:

  • Presidente e vice-presidente dos EUA

  • Todos os 435 assentos da Câmara dos Deputados Federais (House of Representatives)

  • 34 das 100 vagas do Senado Federal

  • 11 cargos de governador estadual: Delaware, Indiana, Missouri, Montana, New Hampshire, Carolina do Norte, Dakota do Norte, Vermont, Washington e Virgínia do Norte

  • 2 cargos de governador de território: Porto Rico e Samoa Americana

  • 10 cargos de Procurador Geral do Estado: Indiana, Missouri, Montana, Carolina do Norte, Oregon, Pensilvânia, Utah, Vermont, Washington e Virgínia Ocidental

  • 7 cargos de secretário de estado: Missouri, Montana, Carolina do Norte, Oregon, Vermont, Washington e Virgínia Ocidental

  • Inúmeras vagas em 85 casas legislativas de 44 estados americanos

  • Inúmeros prefeitos em todos os EUA, incluindo San Diego, Austin, Anchorage, Miami, Phoenix, Portland, Las Vegas, Honolulu


O secretário de estado é um cargo que não existe no Brasil. Nos EUA, a função do secretário de estado varia de estado para estado, mas em geral trata-se da autoridade responsável pela custódia dos documentos oficiais e pela organização de eleições (mesmo as presidenciais) dentro do território estadual.


A diversidade de cargos em disputa faz com que, em cada localidade, as cédulas sejam diferentes.

 

Candidatos a Presidente dos EUA em 2024


Donald Trump (pelo Partido Republicano) e Joe Biden (pelo Partido Democrata) devem ser os dois candidatos que disputarão a presidência dos EUA nas eleições de novembro.


No entanto, enquanto eles não são anunciados oficialmente nas convenções partidárias, outros pré-candidatos tentam tirar o favoritismo de Trump e Biden.

REPUBLICANOS

DEMOCRATAS

Donald Trump

Ex-presidente dos EUA

Joe Biden

Atual presidente

Nikki Haley

Ex-Embaixadora ONU e ex-Gov. da Carolina do Sul

Dean Phillips

Dep. Fed. do Minnesota e empresário

Ron DeSantis*

Governador da Flórida

Marianne Williamson*

Autora espiritual e fundadora do Angel Food*

*Candidatos que desistiram no começo da campanha em 2024


Outros candidatos, tanto do lado democrata quanto republicano, assim como independentes e de partidos menores, inscreveram-se no órgão eleitoral americano, mas ou não iniciaram suas campanhas ou foram desistindo conforme pesquisas e resultados nas prévias indicaram poucas chances de vitória, o que por sua vez dificulta a arrecadação de dinheiro.



Como Funcionam as Eleições dos EUA?


As eleições nos EUA funcionam em um sistema bem peculiar. Na prática, é como se houvesse duas eleições: uma para escolher os candidatos dos partidos Republicano e Democrata (as chamadas prévias) e outra geral, para escolher o presidente do país, colocando o candidato republicano e o candidato democrata frente a frente.


Na primeira eleição, portanto, os candidatos precisam vencer seus colegas de partido.

 

1º Passo: Vencer as Prévias Americanas

As eleições internas dos partidos vão de janeiro até junho de 2024. As regras variam de acordo com cada partido e cada estado, mas existem basicamente dois formatos para os partidos definirem qual candidato irá representá-lo na eleição geral: as primárias e os caucus.


Lembrando que os EUA têm um sistema bipartidário, dominado pelo Partido Republicado e o Partido Democrata. Por isso, vamos focar nas regras deles dois. Os partidos menores (Partido Verde, Partido Libertário) têm outros métodos de escolha, mais curtos e com menos estrutura.

 

Diferença entre caucus e primária


  • Primárias: são eleições financiadas pelos estados (verba pública), com processo de voto com cédulas, similar à votação geral. Podem ser abertas (sem necessidade de registro) ou fechadas (só vota quem se registrar antes), mas sempre permitindo que qualquer morador daquele estado vote.

  • Caucus: são eventos privados organizados pelos partidos, caracterizados por encontros presenciais em zonas eleitorais. Tem um caráter forte de demonstração pública e comunal de apoio a seu pré-candidato favorito. Geralmente, só afiliados do partido que organiza aquele caucus podem votar, o que faz do caucus um modelo focado em eleitores mais engajados politicamente.


A legislação eleitoral de cada estado é que define como a prévia será realizada.


Em 2024, serão 112 caucus e primárias, envolvendo todos os 50 estados americanos e seus territórios ultramarinos, como Porto Rico, Guam e as Ilhas Marianas. Na maioria dos casos, as prévias democratas e republicanas de cada estado acontecem na mesma data, mas pode ser que sejam realizadas em datas e formatos (caucus ou primárias) diferentes.

 

Sistema de delegados


Nos EUA, o voto não é direto – nem nas prévias e nem nas eleições gerais.


Cada estado tem uma quantidade específica de delegados eleitorais atribuídos a ele, que varia conforme o tamanho da sua população. Assim, estados mais populosos têm mais delegados – e a quantidade de delegados varia entre as prévias e as eleições gerais.


Portanto, ao vencer nas urnas em um determinado estado (ou seja, ser o mais votado naquele estado), o candidato ganha, na verdade, os delegados eleitorais daquele estado. O placar que define quem vence uma eleição, portanto, é com base no número de delegados e não no número de votos recebidos nas urnas.

 

Quem são os delegados eleitorais?

Delegados são indivíduos que representam seus estados (ou territórios ou o distrito federal de Washington, D.C.) na convenção nacional de seu partido. Podem ser filiados dos partidos, líderes partidários, ativistas, voluntários etc. Membros do Congresso, governadores e ex-presidentes também atuam como delegados nos estados em que têm residência eleitoral.

 

2º Passo: Ser Escolhido na Convenção Partidária

O Partido Republicano usa três sistemas para definir a alocação de delegados na fase de caucus e primárias, dependendo do estado. O sistema mais comum é o de “o-vencedor-leva-tudo”, ou seja, o candidato que conseguir mais votos levará todos os delegados republicanos daquele estado.


Há também o sistema proporcional, no qual cada candidato vai receber uma quantidade de delegados equivalente ao percentual de votos recebidos nas urnas. Alguns estados, por sua vez, usam um modelo híbrido, em que os delegados são alocados com base em uma combinação de fatores, nem sempre de fácil entendimento pelo público geral.


Em 2024, o candidato republicano será oficialmente anunciado em julho, quando 2.429 delegados se reunirão em Milwaukee para a Convenção Nacional do Partido Republicano. O escolhido precisará de 1.215 delegados para garantir a nomeação.


Já o Partido Democrata tem uma abordagem uniforme para alocação de delegados, em que os pré-candidatos que atingem um patamar mínimo de 15% de votos nas urnas recebem delegados, proporcionalmente à quantidade de votos recebidos.


Em 2024, os democratas nomearão formalmente um candidato na Convenção Nacional do Partido Democrata em agosto em Chicago, onde o escolhido precisará obter apoio de 1.969 dos 3.936 delegados democratas.

 

O que são as convenções partidárias?


As convenções, portanto, são apenas um momento apoteótico no qual os delegados de cada estado vão votar, simbolicamente, nos seus pré-candidatos. Com raras exceções (como ex-governadores e membros do Congresso), os delegados de cada estado precisam, obrigatoriamente, conforme as regras de seu estado.


Em um estado que usa o sistema de “o-vencedor-leva-tudo”, por exemplo, todos os delegados daquele estado devem, na convenção, votar no candidato que venceu nas urnas daquele estado, não podendo mudar de última hora.


No entanto, como as regras são públicas e a contagem dos delegados é feita em tempo real ao longo do calendário eleitoral, já se sabe, antes mesmo das convenções, qual pré-candidato será o escolhido do partido para disputar a eleição geral.


Consequentemente, as convenções servem mais como um momento de palanque político. Por causa disso também, alguns dias antes das convenções, os pré-candidatos que serão escolhidos nas convenções já anunciam quem serão os vice-presidentes (running mates) em suas chapas.


3º Passo: Os debates presidenciais nos EUA

Depois das convenções, os candidatos intensificam a campanha pelos EUA e participam de debates na TV. E não é como no Brasil, em que dezenas de debates e sabatinas são realizados pelos órgãos de imprensa.


Em 2024, estão previstos três debates presidenciais, ao longo de setembro e outubro, com participação apenas dos candidatos do Partido Republicano e do Partido Democrata.


Diferentemente do que acontece no Brasil, a estrutura geral e a programação dos debates presidenciais nos EUA são determinadas por uma organização privada apartidária: a Comissão de Debates Presidenciais (CPD, na sigla em inglês).


A CPD conversa com os partidos para que seus candidatos participem dos debates em datas e horários definidos conjuntamente por todos. Também negocia a transmissão com emissoras de TV e escolhe os moderadores (geralmente, jornalistas experientes na cobertura política), assim como os locais dos debates.


As regras da CPD para participação nos debates, que levam fatores como nível de intenção de voto nas pesquisas, dificulta o acesso dos candidatos dos partidos de terceira via.


4º Passo: As Eleições Gerais dos EUA: A Importância dos Delegados

Assim como nas eleições internas dos partidos (as prévias), as eleições gerais dos EUA funcionam no modelo de delegados.


Portanto, trata-se de uma eleição indireta.


Isso significa que, mesmo que um candidato receba mais votos populares nas urnas, ele poderá perder a eleição se não vencer em estados-chave, ou seja, que têm muitos delegados em disputa.

Ao todo, são 538 delegados em jogo, que juntos formam o Colégio Eleitoral. Esses delegados são distribuídos por estados e por Washington D.C., de acordo com o tamanho populacional de cada um deles. Assim, a Califórnia, estado mais populoso dos EUA, tem 54 delegados. Nenhum estado pode ter menos de três delegados, segundo a Constituição americana.


Para ser eleito presidente, o candidato precisa obter ao menos 270 (metade + 1) delegados dos 538 em jogo. Os territórios ultramarinos dos EUA, como Porto Rico, Ilhas Marianas e Samoa Americana, não contam com representantes no Congresso americano e, por isso, não têm delegados na eleição geral.


Com exceção de Maine e Nebraska, o candidato que recebe a maior votação popular nas urnas em um estado leva todos os delegados daquele estado.


Isso permite, como dissemos, que o candidato que recebe a maior quantidade de delegados nem sempre seja o mesmo que recebeu a maior quantidade dos votos populares.


Veja abaixo um exemplo.


Delegados x Voto Popular nas Eleições Americanas


Ao longo da história, em sete eleições presidenciais dos EUA, o vencedor não foi o candidato que recebeu mais votos nas urnas. O episódio mais recente aconteceu em 2016, quando Hillary Clinton recebeu 48,2% dos votos populares, mas perdeu a presidência para Donald Trump, que teve 46,1%.


Isso se deu porque Hillary ganhou com grande vantagem nas urnas em estados muito populosos, como Califórnia, Nova York, Massachusetts e Illinois. Nestes quatro estados, ela recebeu 18,3 milhões de votos, enquanto Trump teve 10,5 milhões – praticamente, oito milhões de votos a mais.


Mas, na prática, tanto faz vencer com muita vantagem ou por apenas um voto de diferença, já que o vencedor leva todos os delegados de um determinado estado (com exceção de Maine e Nebraska).


E foi justamente o que levou Trump à vitória.




Ao vencer nos quatro estados citados acima, Hillary recebeu 115 delegados. Contudo, em outros estados que também contam com uma população grande e, portanto, muitos delegados em disputa, Trump venceu com uma margem pequena sobre Hillary.


Ao vencer na Flórida, Texas, Wisconsin, Pensilvânia, Ohio e Michigan, Trump conquistou 131 delegados. Na contagem dos votos populares, porém, ele recebeu 17,3 milhões de votos. Ou seja, ele ganhou mais delegados do que Hillary naqueles quatro estados iniciais mesmo tendo recebido menos votos totais. Hillary, por sua vez, nestes cinco estados, teve 15,9 milhões de votos.


Em Michigan, por exemplo, Trump recebeu apenas 10,7 mil votos a mais do que Hillary, mas o suficiente para levar todos os 16 delegados do estado.


Esse modelo de "o-vencedor-leva-tudo" (winner-take-all) acaba favorecendo campanha nos estados mais populosos e em estados-chave - aqueles que são mais suscetíveis a mudar de partido de uma eleição para outra.


Neste ano, espera-se que os candidatos se concentrem suas campanhas nos estados do Arizona, Geórgia, Michigan, Pensilvânia e Wisconsin, que mudaram para Biden em 2020 de Trump em 2016. A Carolina do Norte e o Nevada estão próximos nas últimas eleições e também serão fortemente contestados.

 

Contagem dos Votos


Terminadas as eleições, cada estado inicia a contagem dos votos, que pode durar de dias a semanas até sua conclusão oficial, já que se trata de uma contagem manual. Geralmente, porém, com base em previsões matemáticas, o vencedor já é anunciado extraoficialmente na noite da eleição ou no dia seguinte.


A posse do novo presidente dos EUA


Com os resultados oficialmente definidos nos estados, cada um dos 538 delegados do Colégio Eleitoral envia seus votos ao Congresso, que os lê publicamente em uma sessão conjunta da Câmara com o Senado, realizada sempre no dia 6 de janeiro (a não ser que a data seja alterada por alguma norma legal, caso caia em um domingo, por exemplo) e presidida pelo presidente do Senado.


A leitura dos votos é feita às 13:00, com os votos sendo lidos em ordem alfabética de acordo com os nomes dos estados e do distrito federal (Washington, D.C.).


A leitura dos votos e certificação do resultado é um processo formal, que leva menos de 30 minutos e que recebe pouca atenção. Em 2021, contudo, a cerimônia foi marcada pela invasão ao Congresso por apoiadores de Donald Trump, que não aceitaram a derrota de seu candidato para Joe Biden.


O mandato do presidente começa sempre às 12:01 do dia 20 de janeiro, em uma cerimônia pública em Washington, D.C. Se cair num domingo, a cerimônia pública geralmente fica para o dia 21, mas, com o presidente assumindo o cargo oficialmente no próprio dia 20, em uma cerimônia fechada no Congresso. O mandato dura quatro anos, permitindo apenas uma reeleição.


Curiosidades das Eleições EUA


  • A Constituição determina que qualquer cidadão nato com no mínimo 35 anos e que tenha vivido no país por pelo menos 14 anos pode concorrer à presidência da república.


  • Em 2024, no dia da votação, os eleitores vão às urnas escolher o novo presidente, além dos 434 deputados federais e um terço (34/100) do Senado. Em 11 estados e 2 territórios (Samoa Americana e Porto Rico), também haverá votação para governador. Vários outros cargos locais e estaduais também estarão em disputa. Portanto, em cada localidade, as cédulas diferem.


  • Nos EUA, o voto não é obrigatório. Na última edição, em 2020, mais de 158 milhões de eleitores compareceram às urnas, um número recorde.


  • A votação de 2024 será a 60ª eleição presidencial dos EUA, que é realizada de modo ininterrupto, a cada quatro anos, desde 1788.


  • A votação é sempre realizada na terça-feira seguinte à primeira segunda-feira de novembro. Em 2024, as eleições americana acontecem em dia 5 de novembro.


  • Em todos os estados, com exceção da Dakota do Norte, é preciso ser um eleitor registrado para votar, ou seja, fazer um cadastro antecipado para dizer que irá comparecer às urnas. Também é obrigatório ter 18 anos no dia da eleição e ser cidadão americano (naturalizado ou nato).


  • Segundo a Gallup, 43% dos americanos se consideram independentes . O restante, 54%, se divide igualmente entre democratas (27%) e republicanos (27%). Considerando filiação ideológica, e não partidos, 36% se dizem moderados, 36% são conservadores, e 25%, liberais.


Principais Temas das Eleições Americanas de 2024


  • ECONOMIA: a recuperação pós-Covid parece estar no caminho certo. O desemprego é baixo e a Dow Jones está no maior patamar da história. Isso pode ser um bom presságio para Biden, mas a questão-chave é se a maioria dos americanos de fato tem a percepção de que a economia está funcionando para eles, já que há preocupações com o custo de vida e com a inflação alta.


  • ABORTO: o aborto se tornou uma questão vencedora para os democratas, desde que a Suprema Corte derrubou, no ano passado, o precedente de 1973 caso Roe v. Wade, devolvendo a decisão sobre a legalidade do aborto de volta para os estados. Mas já disse também que não quer a existência de um “aborto sob demanda”. Do lado republicano, Trump diz que é contra o aborto, mas evita falar sobre o tema. Grupos antiaborto, por exemplo, ainda não o convenceram a se comprometer a assinar uma proibição nacional ao aborto se ele vencer.


  • DEMOCRACIA: Biden tem definido esta eleição como um divisor de águas para a democracia americana, dizendo que Trump, que espalhou falsas alegações sobre fraude eleitoral e minimizou o ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio, poderia ameaçar o futuro do país caso voltasse para a Casa Branca. Trump costuma responder que Biden está espalhando medo e deverá manter o discurso de que sua derrota em 2020 foi o resultado de fraude eleitoral.


  • POLÍTICA INTERNACIONAL: A guerra de Israel contra o Hamas e a guerra na Ucrânia vão dividir atenção com questões domésticas durante a campanha. A administração Biden e os candidatos republicanos apoiam Israel. Em relação à Ucrânia, Trump não se comprometeu a continuar o esforço de Biden para ajudar a combater a Rússia, já que o apoio dos americanos à Ucrânia vai se arrefecendo.


  • DIREITOS LGBT: Nos últimos anos, políticos conservadores introduziram um grande e crescente número de projetos de lei que restringem os direitos das pessoas LGBT, especialmente as pessoas trans. Em uma mensagem de campanha em fevereiro de 2023, Donald Trump disse que, se reeleito, promulgaria uma lei federal que reconheceria apenas dois gêneros, alegando ainda que ser transgênero é um conceito criado pela “esquerda radical". orientação sexual e identidade de gênero nas escolas públicas da Flórida.


  • SISTEMA DE SAÚDE: Trump quer fazer da revogação da Lei de Cuidados Acessíveis, mais conhecida como Obamacare, uma questão-chave das eleições. O debate sobre os EUA mudarem para um sistema de saúde universal deverá desempenhar papel fundamental em 2024, com Biden mais favorável a isso.


  • COMBATE ÀS DROGAS: A maioria dos americanos culpa os cartéis de drogas mexicanos pela crise de opioides do país e a veem mais como uma questão de segurança do que de saúde pública. Com isso, os republicanos invocam repetidamente a crise do fentanil ao lado das questões de imigração, culpando a administração Biden por deixar tantos imigrantes ilegais entrarem no país.


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